[Comentário]: Escolas vão poder suspender alunos acusados de 'bullying'

Governo

Escolas vão poder suspender alunos acusados de 'bullying'
Mafalda Aguilar
18/03/10 14:31

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um diploma que prevê a suspensão dos alunos acusados de actos de violência física ou psicológica de forma intencional e repetida sobre colegas.
O objectivo foi "assegurar às escolas uma intervenção mais rápida perante situações de agressão. Imediatamente o director pode determinar uma suspensão preventiva" mesmo antes da abertura do respectivo procedimento disciplinar, avançou o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira na conferência que se seguiu ao Conselho de Ministros de hoje.
A proposta de Lei "aplica-se aos alunos que pratiquem agressões em estabelecimento do Ensino Básico e do Ensino Secundário", acrescentou o governante.
"Fica igualmente expresso que a suspensão preventiva passa a ter como prazo máximo de duração o período em que decorre o procedimento disciplinar", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O anúncio do Governo surge depois de o PSD ter avançado ontem, no Parlamento, que ia propor a criação de sanções para as famílias de alunos que agridam colegas, caso estas não assumam as suas responsabilidades, e de apoio especializado para as vítimas.

in Económico (no sapo) - http://economico.sapo.pt/noticias/escolas-vao-poder-suspender-alunos-acusados-de-bullying_84529.html

-------------------------------

O comentário inicial que temos a fazer é, na realidade, uma pergunta: Afinal de Contas, será que alguma escola irá realmente aplicar esta medida?

Não houve de facto uma indiferença perante o caso do menino de Bragança? O que levaria as outras escolas a aplicarem medidas preventivas quando nem capazes de aplicar medidas punitivas têm a iniciativa de levar a cabo?

E o problema não é só esse. Com o crescimento da descredibilização do poder dos professores pelos alunos e com o acentuar de uma indiferença por parte dos pais dos alunos, será que será possível aplicar estas medidas eficazmente e de uma forma pedagógica?

O que importa é que os alunos sejam suspensos, a ver do governo e da opinião generalizada do público. Mas, afinal de contas, como referimos no post anterior, o problema da violência não é um problema intemporal?

Não vale a pena combater um problema deste género aplicando apenas medidas punitivas, importa em primeiro lugar sensibilizar os alunos para evitar o bullying e a violência em geral.

Mais que tudo, a educação para este problema deve começar em casa, pois é certo que os pais têm um papel fundamental na mentalidade dos filhos - desde cedo os filhos devem ser educados que a violência só traz problemas e infelicidade, tanto para as vítimas, mas também para os próprios agressores.

Mas sensibilizar é uma palavra muito bonita. Há que tornar uma eventual sensibilização para este problema algo mais que "uns meros folhetos e umas meras palestras", há que apostar em estratégias originais, que tornem a mensagem de sensibilização algo de memorável e que leve o público-alvo a mudar os seus princípios éticos.

E não devemos ficar-nos só por sensibilizar. Importa também corrigir. Não se corrige com medidas de suspensão, sejam estas preventivas ou não. Provavelmente, a tomada de uma destas medidas só vai agravar a situação para as vítimas, que poderão ser alvo de uma vingança por parte dos agressores punidos. Importa que se leve os agressores a corrigir as suas atitudes e princípios morais.

Claro, conseguir levar a cabo esta última proposta com sucesso é um feito quase utópico. Como o fazer? Recorrendo a psicólogos? Chamando os pais e professores do aluno agressor?

São perguntas a que nós não conseguimos responder, pelo menos para já. Esperemos só que um dia sejam adoptadas medidas para "resolver" este problema que resolvam efectivamente este problema, que levem as crianças e adolescentes a rejeitar sequer o mínimo acto de violência, não porque esta lhes possa trazer uma suspensão, mas porque é algo de moralmente e absolutamente incorrecto.